BMA Bandim Magalhães
Albuquerque Associados
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Áreas de atuação

Sete frentes de atuação integradas, para que a empresa e seus sócios tenham um único escritório de referência.

Trabalhista preventivo e consultivo

Assessoria contínua ao RH e à diretoria nas decisões que envolvem empregados e prestadores de serviço.

  • Auditoria trabalhista e mapeamento de passivo
  • Contratos de trabalho, aditivos, regulamentos e políticas internas
  • Jornada, banco de horas, teletrabalho e remuneração variável
  • Terceirização, contratação de prestadores e riscos de vínculo
  • Gestão de riscos psicossociais e adequação à NR-1
  • Prevenção ao assédio moral e sexual e canais de denúncia
  • Negociação coletiva e relacionamento com sindicatos
  • Treinamento de lideranças e equipes de RH

Contencioso trabalhista estratégico

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, com atuação em todas as instâncias.

  • Defesas, audiências, recursos e execução
  • Acordos estratégicos e gestão de carteira de processos
  • Fiscalizações do Ministério do Trabalho e procedimentos do MPT

Empresarial

Estruturação e proteção do negócio, da constituição da sociedade às operações do dia a dia.

  • Constituição, alteração e reorganização de sociedades
  • Acordos de sócios, governança e sucessão na empresa familiar
  • Contratos empresariais: fornecimento, distribuição, parceria e prestação de serviços
  • Due diligence e apoio jurídico em compra e venda de empresas
  • Recuperação de crédito

Cível

Atuação consultiva e contenciosa nas relações civis de empresas e pessoas físicas.

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos
  • Responsabilidade civil e ações indenizatórias
  • Cobranças, execuções e monitórias

Imobiliário

Segurança jurídica na aquisição, exploração e regularização de imóveis.

  • Compra e venda, permuta e due diligence imobiliária
  • Locações comerciais e residenciais, renovatórias e despejos
  • Condomínios, incorporações e vícios construtivos
  • Regularização de imóveis e questões registrais

Direito do consumidor

Prevenção e solução de conflitos nas relações de consumo.

  • Adequação de contratos, ofertas e políticas de atendimento ao CDC
  • Atuação perante Procon e Juizados Especiais
  • Ações indenizatórias e revisionais

Desportivo

Assessoria a atletas, clubes, federações e investidores do esporte.

  • Contratos de trabalho desportivo, direito de imagem e intermediação
  • Estruturação e governança de clubes e Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)
  • Atuação na Justiça Desportiva e na Justiça do Trabalho
  • Patrocínios e contratos comerciais do esporte

Previdenciário

Orientação às empresas e aos seus colaboradores em questões previdenciárias.

  • Afastamentos, acidentes de trabalho e reflexos no contrato
  • FAP, RAT e enquadramentos de risco
  • Planejamento e requerimento de benefícios

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